OS PEDESTAIS DA JUSTIÇA

Há algum tempo atrás, estabeleceu-se uma polêmica a respeito da posição que deveria ocupar o membro de Ministério Público dentro das salas de audiências. De um lado a Ordem dos Advogados do Brasil se insurgindo contra direito de assento privilegiado do MP (Ministério Público) ao lado do Magistrado sob a justificativa de que deve ser garantido tratamento igualitário entre os promotores e os membros da Defensoria Pública ou da OAB, uma vez que, segundo as palavras do presidente da entidade, “o cidadão, representado pelo advogado, não é menos importante do que o Estado, simbolizado pelo magistrado ou pelo membro do Ministério Público”. Este último, por seu turno, alegando que “é prerrogativa de seus membros tomarem assento do lado direito e no mesmo plano do magistrado, eis que se trata de uma tradição secular do sistema forense brasileiro, no qual é previsto que o MP tem funções singulares”.

Como advogado confesso que me senti um pouco envergonhado pelo fato de tal picuinha ter sido levada a público, pois entendo que independentemente da posição que cada um ocupa dentro das salas dos diversos tribunais, na verdade o que deveria prevalecer ao final era aquela tese que mais se aproximasse de uma decisão equânime para as partes envolvidas. Na trilha da busca da justiça, entendo eu, não deveriam nunca prosperar as tentativas de se fazer sobrepor qualquer tipo de vaidade ou de se demonstrar maior poder sobre os outros, até porque o capítulo II da lei 8.906/94, que trata dos Direitos do Advogado, no seu artigo 6º, dispõe claramente : “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Pois outro dia eu estava lendo sobre algumas destas questões jurídicas que ensejam discussões acirradas e apaixonantes que acabam nos arrebatando. Então eu me dei conta de como seria tão mais bonito e fascinante o mundo do direito se, quando deixássemos o plano das abstrações e ingressássemos no âmbito dos casos concretos, os seus atores como juízes, promotores e advogados descessem de seus pedestais, se despissem de seus trajes com as cores da empáfia com que costumam se vestir e, ao invés de quererem sobrepor seus notórios saberes jurídicos uns sobre os outros, resolvessem se aventurar juntos em busca de uma maior proximidade daquilo que nós podemos considerar como sendo uma decisão justa.

Eles iriam dispensar suntuosidades e formalidades inúteis, sairiam como cavaleiros andantes, incansáveis caçadores deste tesouro chamado justiça irmanados por um sentimento de fraternidade e, ao invés de adversários, se tornariam tão somente construtores solidários de um mundo melhor, pleno de uma melhor justiça, consubstanciada em decisões dotadas de equilíbrio suficiente para darem uma resposta convincente à sociedade para a qual ela é ou deveria ser direcionada.

Por enquanto, ao que tudo indica, ainda estamos longe de atingir tal desiderato. Mas, como diz a canção, sonhar não custa nada.

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS