Breve ensaio sobre o populismo

ex-presidente Getúlio Vargas (ao centro) e Franklin Roosevelt (à direita): a exemplo dos Estados Unidos, o Brasil incorporou o Estado de Bem-Estar social para evitar maiores insatisfações populares com as desigualdades sociais gritantes.

Na América Latina, o populismo dá-se nos governos democráticos e ditatoriais instaurados no período 1950 a 1970. No Brasil, embora me referenciando ao Estado Novo, para efeito desta análise a mesma fase ocorre no
período que vai de 1945 a 1964, quando governantes e lideranças buscam
legitimidade e retorno eleitoral junto às massas populares.

O crescimento econômico e as mudanças estruturais da sociedade são avanços importantes dessa época, o trabalhismo veio como uma ideologia da nova conjuntura. Outros autores chegam a destacar o desdobramento e a massificação
dessa ideologia, que toma corpo no decorrer da II Guerra, em que o Brasil
aproveita para impulsionar a sua produção na indústria têxtil e bélica, destacando
a idéia de que o trabalhador é um soldado e a linha de produção é uma das
trincheiras. Cabe lembrar que o populismo representou também o reconhecimento
institucional da cidadania política dos trabalhadores, ou seja, de seu direito
de cobrar o atendimento de suas aspirações.

Dessas aspirações vale ressaltar três: o acesso ao emprego urbano, à condição de consumidores e a participação eleitoral. Da resposta à elas dependeram tanto os limites da manipulação, quanto à própria estabilidade do
regime, gerando-se um quadro de equilíbrio instável inerente ao populismo

A manipulação das massas populares durou enquanto Estado teve condições de responder, embora que com limites, suas demandas. Fracassou quando, esgotada as possibilidades da acumulação capitalista em curso, as reformas estruturais
passaram a ser demandadas por um movimento de massas que se insinuava cada vez
mais autônomo, radical e fora do controle dos líderes populistas. Esse período em
questão expressa todo o potencial de conflito decorrente da inércia da
regulação da cidadania patrocinada no período Vargas e que aflora na forma do
radicalismo político, da paralisia decisória e da negação das instituições
democráticas, que posteriormente desemboca na ditadura militar.

Andrez Machado

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Tags: Populismo, brasil, história, politica, trabalhismo

Comentário de marco nascimento em 30 agosto 2010 às 4:49: eagora.org.br
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Uma cultura política: o nacional-estatismo

Daniel Aarão Reis, O Globo, 11/04/10
Nas últimas décadas do século passado, transformações consideradas inexoráveis, como o processo de globalização, o declínio do Estado do Bem-Estar Social e a desagreg ação do socialismo soviético apontavam para o fim do Estado Nacional, um anacronismo. Restava apenas o necrológio.

Entretanto, certos processos históricos em nosso continente, como o da Venezuela e o da Bolívia, sem falar no surpreendente desenvolvimento econômico da China, recolocaram na ordem do dia esta cultura política que parecia morta e enterrada: o nacional-estatismo.

Trata-se de uma longa história.

Desde o início do século XX, na Ásia e no mundo muçulmano, nas brechas criadas pelas rivalidades das grandes potências, surgiram concepções que defendiam a ideia de um forte Estado nacional como condição de emancipação econômica e independência política. Sun Yat-sen, na China, e Mustafá Kemal, na Turquia, tornaram-se pais das respectivas pátrias, reconhecidos até hoje, por terem liderado tais perspectivas.

Em nosso continente, e pelas mesmas razões, Getúlio Vargas, Juan Perón e Lázaro Cárdenas, no Brasil, na Argentina e no México, respectivamente, transformaramse em grandes figuras históricas nos anos 1930 e 1940.

Nos anos 1950, outros movimentos, mais radicais e com crescente participação popular, confirmariam o vigor do nacional-estatismo. A revolução boliviana de 1952, a tentativa revolucionária na Guatemala, em 1954, as propostas do último governo Vargas (1951-1954) e, finalmente, a revolução cubana, em 1959, foram marcos desta nova onda nacionalista, na qual poderia também figurar o programa pelas reformas de base no Brasil, entre 1961 e 1964.

É verdade, Cuba tornou-se um país socialista. Mas a revolução, quando vitoriosa, era essencialmente nacionalista — o programa, as bases sociais e a maioria das lideranças, inclusive Fidel Castro. Em perspectiva histórica, pode e deve ser reconhecida como ala extrema de um processo que, desde os anos 1930, mobilizou e convulsionou o continente. Aliás, se o foco de análise se amplia, pode-se dizer que no período posterior ao fim da II Guerra Mundial, até meados dos anos 1970, no então chamado Terceiro Mundo, o nacional-estatismo viveu uma época de ouro.

Quais as características mais importantes desta cultura política?

Um Estado controlador e intervencionista, quando não, ditatorial. Políticas públicas desenvolvimentistas e mercado regulado. Movimentos ou partidos, aglutinando diferentes classes sociais em torno de ideologias nacionais e de lideranças carismáticas, baseadas em alianças concertadas, ativas e conscientes, entre Estados, empresários privados e trabalhadores.

Esta cultura política suscitou a oposição de forças poderosas e heterogêneas, de direita e de esquerda. As direitas, cosmopolitas e liberais, não podiam senão se opor às propostas nacionalistas e estatais. As esquerdas socialistas e comunistas, embora favoráveis a muitos aspectos do nacional-estatismo, competiam com ele pela liderança dos trabalhadores urbanos e rurais. Diferentes motivações, portanto, formariam uma verdadeira santa aliança contra o inimigo comum a ser abatido.

Sob o conceito vago de populismo, construído por uma certa sociologia paulista, todas estas forças tentaram, então, apresentar o nacional-estatismo como um projeto malsão por natureza, manipulador e corruptor. Virou quase um senso comum a associação dos líderes populistas ao que de pior existe nos costumes políticos: demagogia, mistificação, desvio de dinheiros públicos.

Assim, e em grande medida, o golpe de 1964 foi dado para eliminar o populismo. Da mesma forma, as esquerdas revolucionárias, no pós-1964, estavam convencidas que o populismo entrara em colapso definitivo, destinado à lata do lixo da História.

Mas não foi isto que ocorreu.

Ainda sob a ditadura, o governo Geisel retomaria em grande estilo as orientações nacional-estatistas. Depois da restauração democrática, ao longo dos anos 1980 e 1990, o nacional-estatismo, defendido por várias forças de esquerda, resistiria ao vendaval do liberalismo triunfante. Sua força atual no mundo, nas Américas e no Brasil, favorecida agora pela grande crise de fins de 2008, evidencia raízes, interesses e bases sociais que é necessário menos apostrofar, e mais e melhor estudar e compreender .

Mesmo porque, neste ano de 2010, as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff e José Serra, para não falar nos demais candidatos, irão mostrar, ainda uma vez, que a cultura política nacional-estatista permanece bem viva e será um elemento essencial nas disputas políticas dos próximos anos.

DANIEL AARÃO REIS é professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense.

Categoria: ideias Tags: nacional-estatismo
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