Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? por Leonardo Boff

Acabo de receber, concordo e repasso.

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

Leonardo Boff

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a
impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que
vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar
projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo
de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da
depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está
sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra
como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo.
A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia.
Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a
audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o
projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu
no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção
da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e
internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com
consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente,
de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de
poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º
de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente,
apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km
de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e
um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais,
desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de
80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das
cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim,
transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no
vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância.
Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina
hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável,
exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa,
perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao
sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia
elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico;
desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas
contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica
que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo
cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da
Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-Presidente
da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica
Belo Monte estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte:
“Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o
coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.