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Flavio Tavares de Lyra

VOCÊ GANHA O QUE MERECE?:CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA

A pergunta com que inicio este texto não é estranha a nenhum ser humano normal e sua resposta geralmente é negativa para a grande maioria dos homens, no sentido de que sua renda é menor do que a considera justa. Portanto, não sem fortes razões, cientistas sociais já dedicaram tantas páginas à justificação da renda recebida pelas pessoas na sociedade em que vivem, sob o titulo de distribuição da renda social. Duas ordens de razões principais têm servido para justificar a renda das pessoas: a contribuição que cada um dá à produção dos bens e serviços que atendem às necessidades da população; e o atendimento das necessidades básicas de cada um. No primeiro caso, a renda pessoal é um prêmio supostamente proporcional à capacidade empregada por cada um na geração da produção. No segundo caso, trata-se da atribuição a cada pessoa de uma renda em função exclusivamente de sua condição de ser humano participante da sociedade que, para continuar vivo, precisa atender minimamente certas necessidades materiais e culturais.
Quem se der ao trabalho de examinar as estatísticas de distribuição da renda pessoal em qualquer país, dá-se conta imediatamente que ela é extremamente concentrada. No caso do Brasil, por exemplo, conforme o Censo de 2000, as famílias mais ricas, representando apenas 2,4 % do total, tinham uma renda média igual a 14 vezes a renda média da total das famílias e 80 vezes a das famílias mais pobres, cerca de 20% do total. Em relação ao que ocorria 20 anos antes, a situação piorara sensivelmente, pois naquela época as famílias mais ricas representavam apenas 1,8% do total das famílias, cuja renda era 10 vezes a renda média de todas as famílias. É quase desnecessário dizer que se trata de uma situação de concentração da renda em favor dos mais ricos, extremamente elevada, e que piorou sensivelmente ao longo dos anos.
A situação mencionada, torna perfeitamente justificado descartar os dois critérios mencionados como justificadores exclusivos da distribuição da renda. Por outro lado, fundamenta a suspeita de que a grande maioria das pessoas que constituem nossa população ganha muito menos do que efetivamente merece conforme os aludidos critérios e que uma minoria insignificante em termos numéricos ganha muito mais do que merece. Ora, se os dois critérios mencionados não conseguem explicar as grandes diferenças, deve haver outras razões que explicam a situação.
A principal dessas razões é que as rendas provenientes da propriedade e os altos salários pouco têm a ver com a contribuição que seus beneficiários oferecem à atividade produtiva. A condição de possuir riqueza acumulada ao longo do tempo permite a uma minoria receber uma fatia muito alta da produção, ou seja, do esforço produtivo comum da sociedade. Por sua vez, a pequena minoria que recebe altos salários se beneficia do fato de localizar-se estrategicamente no circuito produtivo, o que lhes permite apropriar-se de uma parcela substancial do esforço produtivo comum da sociedade, independente de sua contribuição para a produção.
A política social do atual governo tem buscado, com algum sucesso, alterar esse quadro de injustiça, através de medidas que visam diminuir as citadas disparidades. O “Bolsa Família”, atua segundo o critério de distribuir a renda em função das necessidades, enquanto a política de aumento real do salário mínimo, visa tornar a renda proveniente do trabalho mais justa, em função do esforço produtivo dos trabalhadores que ganham menos.
Os que percebem altas rendas provenientes da propriedade ou altos salários pela posição estratégica em que se situam no circuito produtivo-financeiro, assim como os intelectuais que defendem a atual estrutura social-produtiva, têm formulado ao longo do tempo argumentos vários para justiçar a situação privilegiada que uma pequena minoria desfruta na sociedade. Mas, a verdade pura e simples é que as justificativas utilizadas, nada mais são do que uma cortina de fumaça para esconder a exploração da maioria desorganizada por uma minoria, nem sempre competente, mas detentora de propriedades ou bem localizadas no circuito produtivo.

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Respostas a este tópico

Flavio,

Distribuição de renda, que canal deveria ser usado para isto? Salarios, Sociedade, pais... mas justo, isto é possível? E se for, qual é essa justiça e de que forma se torna possível sua aplicação? Existe algo mais coerente que o acordo entre as partes? Como dimensionar a capacidade nos campos culturais, nos que exige alto grau de raciocínio e pouco resultado prático como no caso de pesquisa científica? O assunto distribuição de renda idealizado como resultado da escolha instituida por uma mente pensante ou mesmo um grupo unido de tais mentes, pode ser considerado justo?

Meu caro Flavio, não sei se compreendo tais possibilidades num arranjo manejado ou de ordem estatal, talvez neste caso seja possível que existirão muitos que estarão injustamente sendo justiçado por motivo apenas de facionismo e muitas atitudes visível, mas com certeza a grande maioria delas não serão observáveis.

Isto é tão preocupante e de consequèncias tão imprevisíveis como é o caso da atual distribuição pela bolsa família visto que se esconde suas origens e se utilizam dela como moeda de troca eleitoreira.

Falou Flavio, grande abraço.

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Caro Cristovam: O que pretendi mostrar é que quem ganha mais dinheiro, nem sempre é quem trabalha mais, nem quem faz um trabalho melhor. É muito comum as pessoas acharem que ganham mais dinheiro por que contribuem mais para a atividade produtiva. Quantas e quantas pessoas passam a vida trabalhando 12 e mais horas por dia e não ganham nem uma pequena fração do que ganha em uma hora um especulador da Bolsa de Valores? Você já pensou o que ganham os aplicadores no mercado financeiro, muitas vezes sem dar um dia de trabalho, sómente por que tem um capital para comprar CDBs ou Letras do Tesouro? Dando a impressão que dinheiro produz dinheiro, quando de fato o que ocorre é apenas a apropriação de parte do esforço que outros realizaram na atividade produtiva.
Não existe nenhum um meio perfeito para resolver o problema. A negociação através do mercado, em vez de resolver o problema muitas vezes o piora, pois quem tem mais poder acaba impondo sua vontade. Portanto, o que posso dizer é que se faz necessária a entrada em cena do governo para atenuar as desigualdades que o mercado produz e, mesmo assim, nem sempre funciona satisfatoriamente. É preciso pensar numa forma de organização da sociedade diferente do capitalismo para ter uma distribuição da renda mais justa. Um abraço. Flavio

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Cristovam

Só para complicar todos os raciocínios: Quem inventou do DOS não foi o Bill Gates, ele comprou por uma merreca vendeu por bilhões e terminou ficando um dos homens mais ricos do mundo.
Quem inventou o "mouse" e a interface gráfica foi um engenheiro que ninguém conhece o o nome e que os Executivos do Xerox venderam por nada para o Steven Jobs e este ficou multimilionário.

Conclusão, quem é brilhante e criativo não deve tentar inventar nada, deve procurar comprar de outros e comercializar!

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Caros colegas, para voces também relaxarem, um intervalinho com boa musica; Em homenagem aos gauchos tambem

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Não conhecer Lupicinio????? De que galáxia este cara veio?

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Meu caro Rogério,

É muito difícil demolir crenças e mais difícil ainda transpor incongruências pseudo-científica. Quando se trata de questões humanas então, a dificuldade fica elevada ao expoente infinito e o que me deixa estupefato, é a ideia de intelectuais de grande conhecimento específico, mas de pouca compreenção da realidade, comungar com os pressupostos do planejamento estatal para resolver as questões de alta complexidade de milhões de interações que envolve os indivíduos.

O economista John Maynarde Keynes, definiu a equação Y(PIB) = C + I + G + X - M, onde

Y = produto interno bruto
C = consumo
I = Investimentos
G = Gastos do governo
X = Exportações
M = Importações

Depois dessa ideia não houve mais sossego para o mercado que sempre leva a fama e a culpa pelo que faz o G da equação. Mas como isto facilita a demagogia em todas as suas matizes e garante o interesse dos agentes governamentais em detrimento do real interesse do povo. E também, como tudo que existe na invisibilidade, de pouca percepção até para iniciados, ficamos sempre com aquela sensação de que o governo está fazendo tudo que é possível para melhorar a vida do povo (Isto é o que se vê), o que não se vê é que se ele (o governo) deixasse, talvez o povo resolveria seus problemas de melhor forma.

Veja, não estou trocando isto pela a ideia de que as pessoas que defende esta posição são pessoas ruins, não é isto, não concordo apenas que o que elas defende seja o melhor para o povo.

Falou Rogério, abraço.

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Caro Cistovam: É preciso distinguir num sistema econômico as decisões privadas, que se orientam pelo mercado, das decisões governamentais que se baseiam na política. As primeiras, são relativamente cegas em relação aos interesses sociais, pois têm o lucro como objetivo a ser alcançado. As segundas refletem os interesses dos grupos políticos dominantes e geralmente refletem interesses sociais mais amplos. Isto, não implica desconhecer os méritos do mercado como orientador de decisões econômicas, mas mostrar suas limitações. Por outro lado, as decisões governamentais nem sempre refletem os interesses da maioria, tendo também suas limitações. As decisões de caráter macroeconômico raramente podem orientadas pelo mercado, assumem portanto a forma de decisões políticas, daí se falar em políticas macroeconômicas.
Dá pra notar que você é um estudioso, porém ainda muito verde. Mas, vá em frente que você tem futuro. Um forte abraço. Flavio

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Meu caro Flavio,

Em todo mundo é preciso observar, que o que hoje denominamos democracia se parece mais com anarquia e os poderes não tem freios e nem limites. Como as pressões sobre os agentes públicos são de tal magnitude que nenhum ser humano é capaz de suportar sem ceder e quando cedem criam fissuras; aparentemente de pouca importância no curto prazo, mas as acumulações repetidas criam problemas muito sérios de longo prazo, promovendo o recalques na estrutura governamental de toda ordem.
A minha preocupação é o que pra mim é um grande equivoco, a ideia incorporada a sociedade de uma forma geral e já fazendo parte da cultura, que entende que é o governo que vai resolver os problemas dos indivíduos. Como? Distribuindo renda. Mas até a expressão "distribuição de renda" está mal colocada, visto que renda só existe duas formas de tê-la: trabalhando ou roubando. Seja, não é possível ao governo ou a qualquer outra instituição distribuir renda.

Resta ao governo a opção de auxilio direto, mas como ele pode fazer isto - já que o governo não produz -, mantendo o regime democrático e o estado de direito? Ele tem três opção:
01 - Aumentar impostos
02 - Aumentar a dívida pública
03 - Emitir moeda

No primeiro caso está contribuindo para diminuição do rítmo de produção e nos dois últimos provocaria inflação e com o tempo provocaria o colapso da economia.

Tem uma quarta, mas o regime já não seria democrático e nem poderia manter o estado de direito. Seria a expropriação dos meios de produção e financeiro, a imposição unilateral do trabalho para todos e a formação de um grupo dirigente para manter tudo isso dentro de uma ordem aceitável.

Claro, meu caro Flávio, que dentro da estrutura atualmente em vigor, não é possível melhorar muito, visto o agigantamento do tamanho do governo - confusão entre governo forte com governo grande -, o sistema democrático sem limites, a concentração de poder nas mão do poder executivo e a internepenetração das ações governamentais. Tudo isto está nos fazendo regredir aos antigos modelos de hordas, onde o chefe determinava quem tem direito e quem vai fazer o que, quando e onde. "É O CAMINHO DA SERVIDÃO CONSENTIDADA"

Falou Flavio,grande abraço.

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Caro Cristovam: o que eu proponho para solucionar o problema não é fortalecer um Estado controlado pela elite capitalista, mas sim um Estado essencialmente democrático, no qual o povo tenha seus interesses efetivamente representados. Um Estado em que a classe trabalhadora escolha seus principais dirigentes. Um Estado deste tipo vai ter poder para evitar as injustiças distributivas patrocinadas pelo setor privado e para fazer com as atividades controladas pelo Estado trabalhem em favor da maioria do povo. Um forte abraço. Flavio

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Flávio,

No meu entender, com todo respeito as suas posições, lógico, o perigo é transferir para o Estado a resolução dos problemas que cabe a cada indivíduo, como se esse (o Estado) soubesse melhor que o individuo a resolução de sua vida.

A estrutura estatal atualmente em vigor é imprópria para um pais poder assegurar a proteção que os direitos essenciais do indivíduo seja garantido, dentro do que temos sofre menos quem pode mais e isto é uma inversão das funções precípuas para quais os indivíduos acordou com a existência do estado.

Falou Rogério...

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Caro Cristovão: A solução não é transferir para o Estado as responsabilidades do indivíduo. Ao Estado cabe regular as atividades em favor do indívíduo. Já pensou o que seria o trânsito sem a regulação do Estado? Que aconceteria com os contratos se o Estado não estivevesse presente para obrigar seu cumprimento? Já pensou a indústria farmacêutica sem a regulação do Estado? Mesmo com a regulação, ainda vendem drogas matam. O que seria dos consumidores se o governo não controlasse os cartéis ( que se formam para aumentar os preços)? Um abraço. Flavio

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Flavio,

Claro que não podemos prescindir do Estado, e entendo uma estultice propor esta solução, porque o ser humano vai sempre eleger um administrador para cuidar daquilo que é comum a todos e foge de suas atividades específicas.

Entendo também que o indivíduo, onde existir mais de um, deve obedecer a normas, porque sem elas os direitos essenciais serão sempre prejudicados.

Só, que, estas normas descambaram pra uma promiscuidade tendendo ao absurdo - lembra do bloqueio dos ativos financeiros - isto é uma agressão a tudo quanto é direito individual e como já lhe expliquei com outras palavras, o nosso legislativo é apenas uma extensão do executivo e o judiciário o ajudicador de suas vontades (vontades do executivo). Assim sendo, não basta que um ou outro partido, esta ou aquela pessoa assuma as responsabilidades das ações governamentais, necessitamos - se quisermos continuar nos desenvolvendo - uma mudança estrutural.

Já no que diz respeitos a cartéis e agencias controladoras o que temos visto são conluios de agentes públicos com privados de tal forma que o consumidor - enquanto a imprensa não entra no jogo -, fica a ver navíos. Mas essa é uma outra grande discursão sobre o papel do Estado.

Flavio, visto que tenho notado a sua erudição e que já atuaste dentro do foco governamental, tendo portanto experiência das ações de governo, e como temos atualmente quatro instrumentos que gerencia as ações dos governos em todas as esferas (PPA, LDO, LO, e LRF) as correlações de políticas públicas na prática ficam expostas a meras peças fictícias e os resultados são mais retóricos do que reais, mais estatística dirigida que realidade prática. Então veja essas peças como fundamentais num ambiente que exigem resultados, mas quando se trata do ambiente público o que existe de verdade são jogos de interesses pesados e ganha que tem mais força. "Que com certeza não são os josés e manés da vida"

Então Flavio, a revisão de conceitos, a reengenharia social é de urgência urgentíssima, mas ainda não possível no quadro atual de desenvolvimento psiquico-social da atualidade.

E por isso a necessidade de uma discussão com pessoas como você se torna importante para um entendimento do estado que queremos, seus limites e funções.

Falou Falvio, grande abraço.

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