O estado racializado alimenta o racismo - 21 de março

21 de março: Dia Internacional da luta contra a Discriminação Racial

Um dia de reflexão sobre as tragédias edificadas com a ´Raça´ estatal.

Esse é o primeiro 21 de março depois que um jovem racista, em julho de 2011, planejou e executou mais de 70 jovens estudantes na Noruega. Hoje, mais uma vez nos deparamos com as manchetes de mais um atentado contra crianças de uma escola judaica, ocorrida dia 20 de março, na Itália. Vejam, não é coincidência: o radicalismo racista tem uma trágica preferência em fazer da juventude suas vítimas preferenciais.

Em São Paulo, a Secretaria de Justiça publica o aumento de 180% nas denúncias de racismo no estado. O ´Mapa da Violência´ contra os jovens no Brasil, de 2011, informa que nos últimos dez anos, desde 2002, enquanto diminui a mortalidade de jovens brancos em 25%, aumentou em 30% os óbitos de jovens pretos/pardos. Coincidência ou não, desde 2002 os programas sociais do governo LULA retiraram 40 milhões da miséria, dos quais, 80% são afro-brasileiros. Os estudos acadêmicos atestam que a violência campeia nas margens mais empobrecidas da população, onde a violência local, o crime organizado, o manuseio do tráfico de drogas e a ausência do estado, são causas concorrentes.

Ora se os pretos e pardos estão saindo da miséria e compõe a maioria dos que ascenderam à tal nova ´classe média´, por que então o aumento da violência atinge os filhos dessa população ascendente? Coincidência ou não, desde 2002 iniciaram-se no Brasil, a adoção de políticas públicas de segregação de direitos raciais. Estou dentre os que analisando a história de políticas raciais estatais afirmam que quando o estado faz uso impróprio da ´raça´, ele produz mais racismo e mais ódio racial.

Voltemos, pois, para a origem da data solene. Em 21 de março de 1960, dia em que ocorreu o ´Massacre de Shaperville´ na África do Sul e foi oficializado pela ONU para ser relembrado em todos os países do mundo os perigos de políticas raciais. Em Joanesburgo, 20.000 pretos sob a opressão do regime de Aphartheid – apartação racial – de forma pacífica protestavam contra a ´lei do passe´ que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais onde poderiam circular. O exército do governo racista abriu fogo contra a multidão desarmada, ferindo 200 e assassinando 69 pessoas, adultos, crianças, mulheres. Tal massacre conduziu a atuação política do CNA – Congresso Nacional Africano para a radicalização política, levando a prisão de NELSON MANDELA, em 1962, condenado à prisão perpétua. Em 16 de junho de 1976, a violência racista foi reeditada na África do Sul, contra estudantes que seguiam para um ato político para protestar contra uma lei que obrigava que tivessem aulas em africâner, a língua oficial do governo racista do Aphartheid. Foi o ´Massacre de Soweto´.
Ativista contrário às leis que considerem a identidade racial dos brasileiros procuro ecoar a voz da maioria dos afro-brasileiros, afirmando, reiteradamente, que – a maioria - não postulamos e não queremos as leis de segregação de direitos raciais no Brasil. E, se as repudiamos, isso se deve a seus perversos efeitos colaterais que em todo o mundo, a raça estatal sempre promoveu tragédias. Ninguém, mais que os afro-descendentes, sabemos o quanto sofremos com o racismo. Por isso o repudiamos tanto.

Agora, com mais essa tragédia na Itália, fiquei tentado a fazer essa relação entre leis raciais e a manifestação do racismo radical, porém, confesso, titubeei: será que apenas por desempenhar esse ativismo explícito radicalmente contra as leis de segregação direitos raciais é que vejo fantasmas? Porém, conforme o noticiário vindo da Itália, um Deputado de centro-esquerda, fez essa relação. Assim, me senti autorizado a fazei-lo. Não é terrorismo, estou apenas constatando. Afinal, não há na história nenhuma experiência positiva com o uso de políticas públicas raciais: “O deputado Emanuele Fiano, do centro-esquerdista Partido Democrata (PD), atestou que tem "medo, assim como muitos judeus"."Será possível que na Itália e na Europa, 70 anos depois das leis raciais, ainda existam cidadãos que devem ter medo de levar os próprios os filhos para a escola?" http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/rubriche/italia/20120320153...

Nessa reverência ao dia 21 de março, na reflexão da luta contra o racismo, não poderia deixar de reproduzir lições condutoras do pensamento dos maiores anti-racistas da história. E não poderia deixar de relacioná-las com a experiência do não pertencimento racial dos brasileiros e do repúdio à segregação de direitos.

FREDERIK DOUGLAS, a mais respeitada liderança abolicionista afro-americana, descrevia em 1858 as diferenças do ódio racial nos Estados Unidos e no Brasil: “Duvido que tenha jamais existido um povo mais tiranizado, mais desavergonhadamente pisado e impiedosamente usado, do que as pessoas livres de cor nos Estados Unidos da América. Mesmo um país católico como o BRASIL não trata as suas pessoas de cor, do modo tão injusto, bárbaro e escandaloso como nós as tratamos [...]. A América democrática e protestante faria bem em aprender a lição de HUMANIDADE vinda do BRASIL católico e despótico.” (in AZEVEDO, Célia Maria Marinho de (1996). "O Abolicionismo Transatlântico e a Memória do Paraíso Racial Brasileiro". Estudos Afro-Asiáticos, nº 30, pp. 151-62.)

FRANTZ FANON, o primeiro grande ativista após a 2ª guerra mundial, onde os estados racistas foram derrotados, numa conferência para intelectuais africanos e afro-descendentes em Paris, em 1956, nos legou uma síntese perene: “Numa sociedade com a cultura de raça, a presença do racista, será, pois, natural.”

MARTIN LUTHER KING, o líder pacifista dos afro-americanos no movimento por Direitos Civis dos anos 1960, nos legou outra lição extraordinária, a de que qualquer lei de segregação racial é por natureza injusta, deformadora e prejudicial à humanidade. É o que consignou do fundo de sua alma quando estava preso em Birmingham e escreveu nas margens brancas de um jornal, o que ficou para a história como a sua ´Carta da Prisão´ de 19/04/1963 endereçada a seus colegas líderes e pastores evangélicos que o criticavam e o acusavam de ser uma liderança negativa, desobediente das leis e da ordem. O Dr. KING, acalentado pelas reflexões filosóficas na solidão do cárcere em razão da causa justa, sintetizava com base na doutrina de Santo Tomás de Aquino: "Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade."

MALCOLM X, ao abandonar a violência e o radicalismo racial, após sua ´Carta de Meca´ escrita durante sua peregrinação à cidade sagrada do Islã, reconhece seus erros na estratégia da pregação da segregação racial dos afro-americanos e se declara disposto a lutar por conquistas sociais e não o confronto racial. Pouco antes de ser assassinado por pretos radicais que o consideravam traidor dos ideais raciais dos afro-americanos, algo como um ´Negro-de-Alma branca´, nos deixou uma frase síntese dos ideais que passou a abraçar e que devemos perseguir: “a estratégia do racismo foi sonegar a nossa inteira humanidade. Já não lutamos por segregação nem por integração. Lutamos por nossos direitos de humanos.”

Mais recentemente, em 1994, já no exercício da presidência da África do Sul, após 27 anos de prisão racista, NELSON MANDELA com a humildade e serenidade dos heróis, consignou a lição de reconhecimento e louvação da humanidade inclusive dos piores racistas. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas (que são humanas) precisam aprender. E, se elas aprenderam a odiar, (elas são humanas) podem ser ensinadas a amar.”

Sobre a condição de brasileiros, me socorro com SERGIO BUARQUE DE HOLANDA na resposta da questão colocada aos intelectuais brasileiros no início do século 20, auge da doutrina eugenista, ele nos explicava em 1936, em “Raízes do Brasil”: “Quem Somos?” Ele nos responde com a nossa trajetória histórica, a intensa miscigenação – a mistura de genes que não se confunde com a mistura de sangue racial - edificou como produto social um “ser nacional” mutável, conforme a própria história individual. Ele afirmava: não somos um “ser racial”, aprisionados a uma condição pretérita, imutável. E deduzo, não somos e não queremos ser raciais. Queremos desfrutar da mutabilidade de nossa identidade nacional, cordial e repudiamos a prisão perpétua do pertencimento racial, da qual, ninguém jamais pode libertar-se, fonte do racismo que neste 21 de março, a civilização humana, repudia.

No que diz respeito a nosso futuro, o professor WALTER WILLIANS, afro-americano, octogenário ativista por direitos civis nos EUA, em entrevista nas páginas amarelas da revista ´Veja´, de fevereiro/2011, afirma categórico que essa política racial estatal de inspiração acadêmica é um equivocado projeto político que tem na Ford Foudacion, norte-americana, a sua principal promotora no Brasil e no mundo.

Essa condição de uma cidadania política subordinada ao pertencimento a uma raça de negros - objetivo das políticas estatais objeto de projetos de leis no Congresso Nacional em fase de julgamento no Supremo Tribunal - tem sido uma construção intelectual da academia, recente, do século 20, patrocinada pelas Foudacion´s, norte-americanas, distantes da realidade dos afro-brasileiros apuradas nas pesquisas acadêmicas e no senso comum, já afirmada no século 19, por DOUGLAS.

A construção acadêmica dessas políticas raciais dissociada do ser nacional, permutável dos brasileiros, encontra-se ameaçado, sob o patrocínio estrangeiro, uma denúncia antiga, dos anos 1990, conforme constata o professor italiano radicado na Universidade Federal da Bahia, LIVIO SANZONE no livro ´Etnicidade sem Negritute´ (2004; Eduffb/Tallus). Já em 1998 ele escrevia: “Obviamente, o Brasil nunca foi um paraíso racial, nem tampouco é hoje um inferno racial: o que mudou drasticamente foi a perspectiva dos cientistas sociais e dos intelectuais, de um modo geral, no tocante à “raça”no Brasil. Essa mudança deveu-se sobretudo à alteração dos projetos políticos do meio acadêmico e das fundações norte-americanas, em especial as fundações Ford, Rockefeller e MacArthur (grifei) uma vez que os Estados Unidos sempre tiveram uma importância indireta na definição das relações raciais como área de estudo no Brasil. (Negritude sem Etnicidade, p.269)” (www.ceao.ufba.br/ fabrica/LSanso ne07.doc.).

Também CÉLIA MARIA MARINHO DE AZEVEDO, da Unicamp, constata as origens do atual racialismo nos Estados Unidos. Diz ela, que a partir dos anos 1990 se percebe vigoroso movimento de renovação da noção de ´RAÇA´ nos meios acadêmicos norte-americanos, exemplificando: “ O livro A CURVA DO SINO (1994) que reúne em 800 págs. resultados de pesquisas com brancos e pretos nos EUA: com gráficos e o uso de resultados de testes de inteligência, pretendeu comprovar a inferioridade do NEGRO. Seu apelo final é para que cada um reconheça a sua identidade RACIAL, e, o seu lugar na HIERARQUIA social, dando-se ensejo a uma sociedade harmoniosa.”

Neste 21 de março de 2012, às vésperas de votação no Senado Federal de leis raciais e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade dessas leis de segregação de direito raciais, é preciso que relembremos MICHEL FOUCAULT. Para o filósofo francês, a história é descontínua, plural e dispersa e os grandes acontecimentos históricos nasceram de pequenas mesquinharias, conforme dr prenunciam mesquinhas as razões para segregação de direitos raciais no Brasil. “As coisas que parecem ser as mais evidentes, nascem sempre da confluência de encontros, acasos, ao longo de uma história frágil e precária... Sempre houve alguma mesquinharia... foi de mesquinharia em mesquinharia, de pequena em pequena coisa, que finalmente as grandes coisas se formaram.” (A verdade e as formas jurídicas, p: 16, 2003, Nau Editora, RJ).

Que a nossa geração tenha responsabilidade com as futuras gerações, ensina ORTEGA Y GASSET, e que esse dia 21 de março de 2012 não seja o último em que vivemos num país onde não exista a segregação de direitos em bases raciais. A América democrática e protestante faria bem em aprender a lição de humanidade vinda do BRASIL católico e despótico.” Era o desejo de FREDERICK DOUGLAS em 1858.


José Roberto F. Militão,
ativista contra o racismo e oposição às leis de segregação de direitos raciais.