Como cuidar dos lixos produzidos diariamente é um assunto que se situa além das discussões técnicas. O debate de idéias nesse campo geralmente omite uma questão anterior e fundamental: o direito de produzir, está acima do direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado? Em tempos em que gregos e troianos desfraldam as mesmas bandeiras da “sustentabilidade”, da maior duração da existência do ser humano no planeta, já deveria estar proibida a moda, a fabricação de objetos não duráveis e que não tivessem a garantia de serem reutilizados, reciclados e compostados.
Mas bandeiras são apenas bandeiras, discurseira. À produção não interessa a necessidade real das pessoas, mas a acumulação de capital: interessa gerar excedentes de produtividade para comprimir custos para, em seguida, gerar novos excedentes de produtividade. Interessa produzir, seja o que for. Os custos, quaisquer que sejam – os lixos são um desses custos - são transferidos para a sociedade e para o meio ambiente: o planeta água, regido por ritmos naturais de purificação e reintegração, não acolhe tantos e tão diferentes tipos de lixos, produzidos em frenético ritmo industrial. Estes se acumulam e passam a participar dos ciclos biogeoquímicos da natureza. E em nós.
A questão do que produzir, no entanto, ainda é tabu e não está na agenda da sociedade. A pergunta seguinte que então se destaca é como cuidar desses lixos?
Ainda que secundária, é uma pergunta importante. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto pelo presidente Lula, determina que produtores, comerciantes e importadores de certos objetos deverão empreender ações destinadas à recuperação dos lixos reutilizáveis e recicláveis; os rejeitos deverão ser tratados e dispostos em aterros sanitários ou incinerados para produção de energia elétrica.
O lixo ser recuperado e reciclado prioritariamente e o "resto" incinerado parece ser uma idéia razoável.
Incinerar não é uma idéia razoável.
Se a incineração for adotada poderá tirar o sustento de catadores - da qual a maioria é negra e uma parte importante é mulher – e agravará ainda mais a situação socioeconômica desta população.
Costuma-se lembrar que em outros países a incineração é uma pratica popular e bem aceita. Não é bem assim. Nos Estados Unidos, Alemanha, Japão, França as tentativas de expansão desse sistema encontram forte resistência da população. Não é por acaso. Alguns subprodutos da incineração dos lixos são extremamente tóxicos. Outros nem ao menos tem seus impactos conhecidos.
Mas esqueçamos por um momento os subprodutos não devidamente conhecidos. Para as emissões que são parcialmente conhecidas é preciso que existam regras específicas, monitoramento adequado e forte controle para que se cumpram essas regras. Nas precárias condições de gestão dos resíduos dos municípios e da maioria dos estados brasileiros, é bem provável que o controle rigoroso seja uma quimera.
Mas esqueçamos os prováveis problemas de monitoramento e controle. De um melhor controle das emissões dos gases decorre que mais metais pesados e dioxinas vão parar nas cinzas. Então, de três toneladas de lixo incinerado, criamos uma tonelada de cinzas perigosas, que devem ser destinadas a um aterro especial.
Mas esqueçamos que a incineração, essa tecnologia cara de implantar e cara de operar, e que cobra royalties, cria resíduos perigosos. Dizem que iremos gerar energia elétrica a partir do lixo. Para um mundo sedento (e embriagado) de energia (a maior parte destinada a manter uma forma de vida insustentável), é uma proposta pra lá de sedutora. Mas há um engano aí. Gera-se bem pouca eletricidade. Se pode economizar em torno de 4 vezes mais energia reutilizando, reciclando ou compostando os mesmos materiais que seriam incinerados; como esses não retornam à cadeia produtiva, é preciso substituí-los pela extração de matérias primas, que consome energia e contribui para o aquecimento global.
Mas esqueçamos que há formas mais econômicas de se economizar energia. Nos dizem que a implantação de incineração irá gerar postos de trabalho formais, preferencialmente para catadores. É verdade. Mas o número de empregos gerados pela recuperação de materiais face aos gerados pela incineração são mais de 600 vezes maiores nos Estados Unidos e tende a ser maior no Brasil, onde a mão de obra é significativamente mais barata e onde há um extenso setor informal já atuando nessas atividades.
No Brasil, trabalham aproximadamente 1 milhão de catadores e catadoras. A maioria desses trabalha de forma autônoma e o restante está inserido em cerca de 500 organizações. Hoje, aproximadamente 2% dos resíduos sólidos domiciliares são reciclados no Brasil, estamos apenas no início da expansão deste setor.
A escolha de como cuidar dos lixos produzidos diariamente é um assunto que se situa além das discussões técnicas. É uma decisão política. Não podemos esquecer de que as contas são pagas - maiores riscos de agravos à saúde pública e ao meio ambiente, não geração de postos de trabalho, precarização ainda maior do trabalho de centenas de milhares de pessoas, pagamento sobre patentes, remessa de lucros para o exterior, maiores taxas de lixo - por nós.
Pela coleta seletiva, contra a incineração!