Agora descobri da onde vem o poder das agências reguladoras.
Toda vez que ouvia a reivindicação de mais autonomia de membros das agências reguladoras, nunca entendi direito o porquê de toda esta reivindicação, eles sempre pedem mais autonomia e sua total independência do governo, primeiro pensei que simplesmente eles queriam criar uma nova classe de funcionários públicos que ficassem isentos de qualquer controle do governo (podendo até criar para eles férias de quatro meses, não seria legal) ou poderia aumentar seus salários conforme suas necessidades. Porém acho que hoje achei a solução!
Como sou muito limitado fui procurar na Internet o que diferencia os funcionários de governo (professores, médicos, engenheiros, etc.) dos funcionários de Estado, como pretendem os membros destas Agências.
Comecei pelo básico, procurei definições bem bobinhas à para os entes Governo e Estado. Achei minha resposta naquelas perguntas e respostas do Yahoo:
Estado: Formação de limites sujeito a sua soberania compõem espaço aéreo, marítimo e de solo.
Governo: Detém o poder administrativo num Estado.
Tomando como correta a definição, os organismos de Estado seriam os vinculados ao Estado, ou seja, algo telúrico que brotaria do solo, dos mares,dos rios ou dos ares. Já por outro lado os organismos de Governo seriam aqueles vinculados aos poderes administrativos como o Judiciário, Legislativo e Executivo, gente comum.
Beleza, de um lado se têm os reles funcionários públicos dos três poderes e do outro lado se tem os que brotam dos poderes da natureza. Fantástico, voltamos a Mitologia Grega: Poseidon sai de sua letargia milenar, brota do oceano e depois de cruzar com uma série de mortais gera semideuses para atuar na Agência Nacional das Águas.
Talvez Hermes, ou outra divindade mais apropriada, tenha gerado os agentes da Anatel. Poderíamos procurar também nas mitologias romana, egípcia ou nórdica a origem desses seres excepcionais, pois eles estariam acima do povo, do congresso e do executivo executando as suas tarefas divinas, a regulação!
Só posso enxergar desta forma estes seres privilegiado das Agências Reguladoras.
Eles dão explicação ou prestam contas ao povo brasileiro? Não.
Eles prestam contas ao congresso nacional? Claro que não.
Ah então eles prestam contas ao executivo? Muito menos.
Eles simplesmente são independentes e regulam. Mas regulam o que e para quem? Regulam o preço da nossa luz, da nossa água, da nossa comunicação. Eles Regulam como serão as concessões públicas de energia, comunicação e outra tudo isto para nós.
Provavelmente estes semideuses recebem inspiração do Olimpo ou do Asgard, pois eles devem ficar longe do Governo, pois este é eleito pelo povo, e como semideuses podem se sujeitar a algo que vem do povo.
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até ANTONIO PESSOA em
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Por falar nisso vc sabe quem autorizou a fusão Telefonica - Vivo? Seria para o bem público? Vc reparou que as pessoas neste forum parecem não estar preocupadas com conteúdos de importância como o seu?
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Permalink Responder até Rogério Maestri em
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No Brasil até os ditos mais intelectualizados caem no discurso da anti-corrupção. É mais fácil bater num Cachoeira da vida, que procurar entender os mecanismos institucionais que permitem as grandes negociatas.
Tomando por exemplo o caso da construtora que era amiga do Cachoeira, por que ela consegue sucesso nas "concorrências", simplesmente porque a legislação permite isto e ninguém até hoje pensou em atacar o mal pela raiz.
Nunca vi neste e em outros sites que "combatem a corrupção" algum comentário sobre os mecanismos que permitem, por exemplo, licitar obras sem um anteprojeto correto, este é uma das origens de 90% do chamado superfaturamento das obras, simplesmente quem pega a obra já sabe que necessitará de aditivos e aumenta os preços unitários exatamente nestes preços.
Agora o que dá margem a isto, é simplesmente um serviço público sem corpo técnico capaz e inchado de CCs em todos os níveis, os chamados funcionários técnicos de "governo", são subdimensionados. Além deste problema a seleção é feita de forma incorreta, pois para um concurso público é mais importante saber português e legislação, para alguém que vá trabalhar na área de engenharia, do que saber engenharia propriamente dita.
São grandes detalhes que passam por todos, mas como dá trabalho de verificar, fica assim mesmo.
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o problema é que a regulação na verdade não tem regulado nada
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Permalink Responder até Rogério Maestri em
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Antonio
O problema principal está na filosofia da implantação dessas agências reguladoras. Elas regulam a partir do que? É a iluminação divina que os conduz? Eu sinceramente nunca entendi (ou entendi e não quero crer) quem manda nessas agências reguladoras.
Isto tudo me cheira a um discurso que um ex-colega tinha (professor universitário, atualmente aposentado), a famosa "Meritocracia". O que é a Meritocracia? São pessoas que conseguiram fazer um mestrado, dois doutorados e mais um inúmero pós-doutorados num determinado assunto, e após isto se acham no direito de determinar o que é bom para os outros. Aí eles seriam contratados por estas agências, utilizariam modelos matemáticos de decisão, e com coeficientes e equações, que ninguém sabe se estão certos ou não, vão determinar qual o preço da água, da energia elétrica, de todos os serviços públicos, da forma mais imparcial possível (???). Para mim isto tudo é um grande logro, é uma forma de transformar a administração pública isenta da opinião pública, e a tal de Democracia, o governo do povo para o povo, vai para o saco.
Políticas públicas devem ser decididas de forma política (não politiqueira!), e não tecnocrática, como serão estas agências se elas atingirem o status que querem. Tivemos no pós 64 um surto de tecnocracia, que era vendida aos mais incautos como algo "apolítico", deu no que deu, vinte anos após a saída dos governos militares de estagnação econômica.
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tenho sentido na pele que a regulação tem beneficiado mais as concessionárias do que ao consumidor, este sim que deveria ser beneficiado, mas quem terá coragem disso se são as empresas que enchem os bolsos das campanhas? triste não é? sem contar o lobby poderoso que o cidadão comum não tem
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Permalink Responder até Rogério Maestri em
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Sabes calcular o índice de eficiência das operadoras? Eu não sei!
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Permalink Responder até ANTONIO PESSOA em
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pouca eficiência - será que tem representantes do povo nelas? Advogados, comerciantes, artistas,sindicalistas e os próprios usuários dos serviços,etc?
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